Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.